Este artigo foi elaborado para apresentação no I Seminário Proteção Integral à Saúde e ao Bem-estar dos animais utilizados em eventos e diversões públicas, organizado pela UFPB, em parceria com OAB/PB – Comissão de Direito Ambiental, MPF, MPE/PB.[Vídeo-conferência – João Pessoa, 6/10/2015]
Da dor dos cavalos encilhados e montados para atuar em espetáculos não se ouve falar. O homem montado sobre a coluna dorsal do animal se sente em seu ambiente natural. Ele não pergunta ao cavalo o que o cavalo sente. Ninguém pergunta. Os médicos que examinam os cavalos, autorizando o uso deles nos espetáculos também não perguntam nada ao cavalo. Desde que ele não apresente lesões externas ou sinais evidentes delas, eles vão para a arena na qual outros animais são levados para sofrer todo tipo de agressão e violência, diante de um público que ignora tudo da psicologia, fisiologia, anatomia e neurologia.
Desde a Grécia Antiga se soube que os animais são dotados de alma. Este termo não tem, nos gregos, a conotação que lhe foi dada pela tradição religiosa. Alma é o movimento do organismo vivo. E todos os organismos são dotados de alma, quer dizer, de certos movimentos que são próprios deles, que o tornam autônomo para levar a efeito sua espécie de vida. Assim, os movimentos ou alma comum a todos os organismos vivos são a nutritiva, a vegetativa e a reprodutiva, seguidas da apetitiva e da desiderativa. Dotados desses movimentos, os animais têm, ainda, outro movimento que lhes dá autonomia para buscar seu próprio bem no ambiente natural e social no qual se encontram, a alma intelectiva.
No animal senciente, as experiências básicas associadas a esses movimentos levam à formação de conceitos que permitem a ele direcionar seus atos para melhor obter aquilo que lhe garante o prazer e afastar-se daquilo que lhe causa dor. Dor e prazer são as duas experiências fundamentais de todo animal dotado de consciência.
Aliás, se não há dor nem prazer não pode haver consciência, pois esta é relativa à necessidade de cuidar de si. Por isso, a consciência é constitutiva do corpo animal. Para tê-la, é preciso que o organismo disponha de um sistema nervoso central organizado, operando o tempo todo com as imagens armazenadas da própria experiência anterior e os estímulos que a cada momento afetam o organismo. É pela consciência das sensações de seu corpo que o animal faz escolhas, toma decisões, age do melhor modo para livrar-se do que ameaça sua integridade e busca o que mais contribui para preservar-se vivo ileso. Nisso, todos os animais são iguais.
Por milênios usamos, escravizamos e matamos os animais sem levar em conta o valor que suas vidas têm para eles. Pautados na ética antropocêntrica, e ignorando a sensibilidade, a consciência e o valor inerente da vida de cada animal, classificamos o valor dos animais em função dos nossos interesses e das vantagens que podemos obter com o uso, a exploração, o abuso e a morte deles. Jamais pensamos que lá dentro de cada animal há uma alma sensível e consciente, igual à nossa.
Pelo contrário, julgamos que o formato externo do corpo dos animais, a posição de suas cabeças, pernas, olhos e orelhas sejam a marca de sua diferença em relação a nós, e, por conta de tantas diferenças, nos demos o direito de causar danos ao corpo deles para obter para nós prazeres de todo tipo. Ainda fazemos aos animais o que já se fazia há três mil anos, há cinco séculos, há um ano, há dez dias. Fazemos a eles, neste exato momento, o que sempre se fez, em nome da tradição. E alegamos que, porque nossos antepassados sempre o fizeram, então temos o direito natural de continuar fazendo, sem nos perguntar jamais o que tudo isso causa de dor e sofrimento ao animal usado por nós.
Estamos na arena de espetáculos que usam cavalos que levam homens sentados sobre sua coluna dorsal. Olhamos a cena composta por animais bovinos, equinos e humanos. Três espécies de animais sencientes. Nenhum deles está ali inconsciente do que lhe for infligido. Entretanto, dois animais estão ali forçados pela vontade humana: o bovino e o equino. Sua presença e sua performance se devem exclusivamente à imposição da vontade humana sobre seus corpos e suas mentes. O espetáculo é montado para projetar do humano, montado sobre o cavalo, a imagem de superioridade, de inteligência, de poder e domínio sobre os outros dois animais, o bovino e o equino. Uma imagem muito cara a qualquer machista.
Mas, no espetáculo da vaquejada, dois animais, o equino e o humano, são arremetidos na cena para derrotar um terceiro, o bovino. A derrota do bovino é visível ao espectador. Sua dor pode ser vista pelas puxadas, pela derrubada, pelo arrasto, enfim, pelas mutilações de todo tipo causadas ao seu corpo. Com os olhos fixos no corpo do bovino, torcendo para que o homem sobre o cavalo o derrube, o espectador está cego para a dor e a agonia do equino. Jamais, a menos que um acidente produza a fratura de uma perna, a paralisia de algum membro, a hemorragia pulmonar ou outro dano grave qualquer, alguém consegue ver a dor do cavalo usado para levar o homem sentado sobre sua coluna dorsal, sovando-a.
Há quase quatro séculos temos repetido a mentira inventada pelo filósofo, matemático e geômetra, René Descartes, que também estudava anatomia, fisiologia e a mente dos animais, de que os animais nada sentem, porque para sentir dor e ter consciência de algo machucando o corpo é preciso ter uma linguagem, falar, raciocinar. O que não se ensina nos cursos de Filosofia, de Direito, de Biologia ou qualquer outro que estuda os animais para benefício humano, é que Descartes mesmo admitiu em sua correspondência privada para os amigos, que inventara a tese da não consciência nos outros animais, a tese de que eles seriam meros autômatas, para diminuir a culpa dos vivissectores e desviar a acusação de prática criminosa que recaía sobre eles. Assim, vivemos os últimos 350 anos fazendo aos animais o que bem entendemos, sempre com a desculpa de que eles não sentem dor, não sofrem, não têm emoções nem sentimentos, portanto, nada do que fazemos a eles afeta a mente deles.
Quando um humano toma assento sobre a coluna dorsal de um equino, ele está convencido de que não causa dor ao animal, pois o que lhe foi ensinado é que se o cavalo obedece ao seu comando é porque tudo está bem com o cavalo. E isto não é verdade. Desde o século IV antes da nossa era, um dos fundadores do Taoísmo, Zhuangzi, escreveu com todas as letras: “o freio tortura o cavalo.”[1]
Vamos agora descrever o que está acontecendo ao cavalo quando ele é montado. Para aceitar a monta, alguma dor ainda mais forte precisa ser infligida ao cavalo. É para isto que foram inventados estes instrumentos: freios, rédeas, esporas e chicotes. Nas palavras de Alexandre Nevzorov, “é através da dor que o homem força um cavalo a leva-lo sobre as costas [...]. O ferro na boca do cavalo tornou-se para o homem uma espécie de atributo indispensável da relação, uma chave mágica para o controle do cavalo.”[2]
As informações que seguem foram obtidas da pesquisa sobre a dor e o sofrimento dos cavalos usados nos esportes de todo tipo pelo Departamento Científico da Haute École Nevzorov, em St. Petersburgo, na Rússia. Alexander Nevzorov e Lydia Nevzorova realizam pesquisas médicas exclusivamente destinadas ao estudo da dor e sofrimento de cavalos usados para montaria nas diversas modalidades, ou para tração, com o apoio do St. Petersburg Judicial Medical Research Center. São pesquisas forenses, destinadas a amparar decisões judiciais relativas aos maus-tratos infligidos aos cavalos[3] .
Quando vemos um homem sentado sobre um cavalo, na verdade, não vemos nada que diga respeito à condição neurofisiopsicológica do cavalo. Para enxergar o que se passa no corpo do animal submetido à sela, ao freio, às rédeas, às esporas e ao chicote, é preciso ter disposição para isso, dispor-se a isso. É preciso dar atenção ao que se passa escondido do nosso olho. E tudo o que interessa ao animal equino, submetido à monta e ao comando do animal humano é o que o nosso olho não vê. Se há “um olho que vê, e outro que não vê”, como o diz Jorge Amado em seu único livro infantil, O gato malhado e a andorinha sinhá,[4] para termos consciência do que acontece ao cavalo é preciso tomar a decisão de abrir o olho que não quer ver. Um gesto simples, fácil, para nós. Mas esta é uma decisão ética irreversível. Depois de aberto este olho que não vê, perdemos completamente a inocência.
Comecemos pela cabeça do cavalo. Ali, na face, distribuídos pela lateral das mandíbulas e ramificados por toda parte, até o olho, estão 12 pares de nervos, incluindo o trigêmeo, que se ligam diretamente ao cérebro equino. Estes são os nervos usados para dominar o cavalo. Não importa se o domínio é esportivo, para lazer ou tração. O fato é que um animal daquele porte não pode ser dominado por um animal cinco vezes mais leve, menor e sem condições de se fazer obedecer por conta de sua autoridade. A obediência é obtida pela doma, pelo domínio do homem sobre o corpo do animal. E, no caso dos cavalos, tal domínio só é possível pela dor. Sem dor não há obediência. Sem inflição de dor pode haver interação entre o cavalo e o ser humano, pois ambos são da mesma natureza psicológica, emocional. Mas não havendo submissão nem obediência de uma das partes, não haverá como escravizar e manter dominada a outra.
O que não contam para nós é que tal obediência equina foi obtida por milênios, instalando-se dentro da boca do animal um aparato de metal destinado a lhe causar dores imensas. E assim se fez. E assim ainda se faz. Não estamos falando aqui de algum leve desconforto. Estamos falando de dores infligidas ao animal, usando-se a boca dele para isso, porque ali estão os nervos que se ligam diretamente ao cérebro. O impacto da dor na boca do cavalo é imediato, exatamente o que se espera, pois da reação dele depende o resultado almejado pelo humano que o comanda.
Para se ter uma ideia do poder que o cavaleiro tem sobre o cavalo, quando usa rédeas e freios, cada puxada da cabeça do cavalo com o freio, para trás, equivale a um impacto de 20 a 25 kg por cm2. Uma simples puxada de rédeas, o bastante para fazer o cavalo diminuir a marcha ou mesmo parar, por exemplo, causa um impacto “cruel” sobre cada cm2 dos tecidos sensíveis da boca do cavalo da ordem de 5 a 8 kg.[5]
De que modo os humanos conseguem fazer um cavalo obedecer ao seu comando? Não é pela inteligência superior. É pela dor. Ali, na face do equino, estão os tecidos moles (língua, mucosa, gengivas, lábios), os ossos cranianos (nasais, orbitais, mandíbulas), os dentes e os nervos. Puxar as rédeas é o modo de fazer o animal parar. Puxar fortemente o freio para deter o animal imediatamente é o modo de obter de seu corpo a posição mais propícia para o que se quer alcançar. Mudar a trajetória daquele corpanzil, fazendo-o girar da esquerda para a direita, da direita para a esquerda, deter-se diante de algum obstáculo, a tempo de não esbarrar nele nem cair, tudo isso, visto de fora e de cima não revela o tanto de dor infligida à boca e ao cérebro do animal para que este se mova de acordo com a vontade de quem comanda seu corpo, não de acordo com a vontade dele.
Provavelmente, os aprendizes de montaria jamais ouviram falar da dor na boca, na nuca, na coluna dorsal, dos cavalos montados e manipulados por eles. Com certeza, ouviram que puxar o freio e as rédeas, de um certo modo, é a única forma ou a forma correta para obter do cavalo o movimento que precisam. Só isso.
A verdade deste segredo do domínio do homem sobre o corpo do cavalo jamais é revelada, ou, quando revelada, ela é tida como fazendo parte do processo, natural, necessária. Não se questiona qual a necessidade do cavalo de ter de passar por toda essa dor.
Sentir dor, obviamente, em todos os animais, porque todos eles são sencientes, é algo natural. Mas, na natureza, a dor tem justamente o propósito de avisar ao animal para fugir do ambiente ou do estímulo doloroso. Ela está ali para proteger o animal de um dano, uma lesão, ou mesmo da ameaça de morte. Esta é a dor natural. Também no corpo humano.
O que de modo algum é natural é o propósito exclusivamente humano de infligir dor ao cavalo ou a outro animal qualquer para obter algum ganho que não tem nada a ver com o éthos do animal, com a natureza dele, especialmente quando se trata de um animal cuja fisiologia e psicologia estão absolutamente centradas nos estímulos dolorosos, como é o caso do éthos equino, um éthos absolutamente fisiológico, conforme o atesta Lydia Nevzorova, estudiosa da fisiologia e da inflamação nos tecidos dos cavalos, causada pela monta, freios, esporas e chicotes.[6] Conforme o afirma Alexander Nevzorov, não são poucas as doenças dos cavalos, usados para monta, tração ou qualquer outro fim humano: “da coluna, das pernas, da nuca, dos músculos e ligamentos, artrite e artrose”.[7]
A dor causada aos cavalos pelo uso dos aparelhos é conhecida no meio científico, pelos estudos realizados por R. Cook, P. McGreevy, A. Warren, S. Skinner. Em seu estudo, “Horse training for the Olympic Sports”, realizado no Russian Scientific Research Institute of Horse-Keeping – RSRIH, o médico veterinário e biólogo A. Laskow fala abertamente do “efeito destruidor do freio na cavidade bucal do cavalo” e de seus efeitos devastadores sobre o sistema neurológico do animal, além do impacto sobre “os tecidos extremamente sensíveis que recobrem a superfície da boca do cavalo”.[8]
Basta abrir qualquer manual de equinologia, escreve Alexander Nevzorov, para dar de cara com algum artigo “tratando das terríveis injúrias causadas aos lábios, gengivas, dentes, palato e outras partes sensíveis da boca, causadas pelos freios, ou para saber que cavalos usados nos esportes sem exceção têm seus primeiros pré-molares quebrados [...], quer dizer, os dentes em contato direto com o ‘ferro’, impactando os segundos pré-molares, quer dizer, os dentes mais fortes que não se partem tão facilmente quanto os primeiros.”[9]
Nos galopes e disparadas exigidas do animal nas competições, o sistema respiratório e cardíaco sofre uma demanda que não tem nada a ver com a necessidade do organismo do animal. Repetindo-se o estresse adrenal, inevitável na disparada, porque, para o cavalo, ela tem a função de fugir de algum perigo, o animal perde a saúde cardíaca e a longevidade.[10]
Segundo Monty Roberts, a distância máxima que um cavalo em fuga percorre é de 600 metros. A força exigida de seu corpo para tal deslocamento tem um limite, além do qual o animal começa a sofrer com a aceleração cardíaca e respiratória.
Por natureza, o cavalo é um animal de fuga, não de confronto.[11] Quanto maior seu medo, mais ele fugirá da ameaça. Montado sobre sua coluna dorsal, o humano ignora o terror sentido pelo animal ali embaixo. O predador está sentado sobre o lombo dele. Isto basta para que seus medos todos se tornem ainda maiores. O peso do cavaleiro às costas do cavalo, escreve Alexander Nevzorov, “destrói seu equilíbrio natural, aquele mantido quando” a cabeça e a nuca do animal estão livres”.[12] Além do medo de perder o equilíbrio por ter de levar às costas um peso que pode chegar a 1/3 do seu peso corporal, o cavalo sente ainda o medo da dor infligida segundo por segundo em sua boca e em seu cérebro, pelo uso do freio, da rédea, da espora e do chicote. O puxão das rédeas lesa a cervical e o sistema muscular do animal.[13] Assim, ao contrário da crença disseminada, de que o homem controla o cavalo com sua maestria e autoridade, a verdade é que o controle só acontece por conta da imensa dor que ele inflige ao outro animal. A história da equitação nada mais é do que a história silenciada da tortura dos equinos pelos humanos.[14]
O cavalo empaca quando sente dor. Somente uma dor maior ou mais aterrorizante o fará mover-se. E este é o recurso empregado pelo predador que o monta. Dores lancinantes, produzidas por puxadas bruscas e firmes do freio, causam um choque equivalente ao choque elétrico, por compressão dos nervos faciais, especialmente do nervo que corre ao longo da mandíbula inferior, um nervo quase exposto no diastema, a parte da gengiva onde não há dentes, após os pré-molares, e do nervo lingual que tem ligação com todo o sistema nervoso da boca do animal até o cérebro.
Lydia Nevzorova afirma que somente os leigos ignoram a tortura infligida ao animal pelo uso do freio, mas os profissionais, incluindo os veterinários, sabem muito bem das lesões que ele causa, em três pontos específicos:
- Nos dentes, nos segundos pré-molares da mandíbula inferior;
- Nos diastemas (margo interalveolaris) que se ligam ao nervo trigêmeo;
- No nervo lingual e suas ramificações com os demais nervos faciais.
O choque doloroso atinge ali no nervo lingual a ramificação dos nervos faciais, alcançando o pico da dor, mas ainda não é tudo. Conforme sabido, explica Lydia Nevzorova, “o palato mole (vellum palatinum) do cavalo tem uma estrutura muito peculiar. Ele é longo e se projeta obliquamente para baixo, descendo o arco palatal. Exatamente ali, nesta parte mais inferior do palato mole, constituída de nervos palatais muito sensíveis (n. palatines minor), ligados diretamente ao cérebro, alcança o impacto da junta do freio.”[15]
O segredo da montaria que consegue obediência absoluta do cavalo está no choque neurocranial causado pelo puxão do freio que afeta todos os ramos nervosos situados na boca do animal.[16] É por conta do pavor do choque nos nervos que o animal salta as barras no esporte olímpico, ou faz outro movimento antinatural em qualquer outra modalidade esportiva.[17] Como isso é possível?
O freio está atravessado sobre a língua do cavalo, encaixado no espaço da gengiva no qual não há dentes, no diastema ou margo interalveolaris, atrás do segundo pré-molar. Ao ser puxado, o freio pressiona o nervo que passa ali no periosteum,praticamente sem proteção alguma de mucosa, quase exposto, ao longo da mandíbula, uma pressão de 300 kg, que no melhor dos casos, o de “mãos suaves”, pode baixar para 120 kg, causando uma dor lancinante, queimante e paralisante.[18]
Fomos esclarecidos sobre o “vício” do cavalo de “mastigar o freio”, como um comportamento repetitivo, que no jargão especializado também é conhecido como “comportamento vazio”, sem qualquer significado. Entretanto, a mastigação do freio é o único recurso que o cavalo tem para tentar deslocar o ferro dos pontos sobre os quais ele faz pressão dolorosa, seja na área da língua, dos dentes, da gengiva ou do palato.
Outra lesão grave causada ao cavalo pela puxada forte que o faz ficar com a cabeça na vertical é a das glândulas parótidas, cuja sequela é a produção de uma baba espumosa em lugar da saliva. Essa disfunção leva a lesões gástricas, além de completar os danos causados pelo fato de o cavalo não poder engolir direito a saliva quando está com o ferro atravessado sobre sua língua. Sua mucosa digestiva se altera, na ausência da saliva, causando úlceras que levam o animal à morte. Associada à lesão das parótidas, outro efeito devastador da puxada do pescoço do cavalo é a compressão das artérias e veias, em diferentes graus: “a artéria condilar (condylaris), a artéria carótida externa (carotis externa), a grande artéria auricular (auricularis magna) as veias temporais superficiais (temporalis superficialis), a veia externa maxilar (maxillaris externa) e outras artérias e veias”, lesões confirmadas por autópsias.[19]
Não bastasse o impacto extremamente doloroso do ferro embutido na boca do cavalo sobre seus nervos cranianos, também o cabresto, mantido firme sobre a face do animal é fonte de dor e lesão. Os ossos do nariz do cavalo são unidos por uma cartilagem. O cabresto é aplicado sobre esta parte do osso. A junção é tão frágil, explica Lydia Nevzorova, que a simples pressão do dedo a descola, deixando as duas partes ósseas soltas. Qualquer puxada nas partes do cabresto sobrepostas a esse osso chato descolado é fonte de dor para o animal, idêntica à de uma fratura óssea,[20] pois a partir desse momento qualquer coisa que toque a região desloca os ossos, fazendo-os se moverem com qualquer impacto. Dor e mais dor. Os equipamentos acoplados sobre o osso nasal têm exatamente este propósito: causar dor para forçar o cavalo a obedecer.
Mas o segredo da obediência dos cavalos não termina ali. Além do choque neurocranial, da destruição das parótidas e da dor causada pelo deslocamento dos ossos nasais, Lydia Nevzorova identifica outras fontes de dor, mantidas em segredo para os leigos, mas sabida dos profissionais que trabalham com os animais lesados, especialmente dos que são chamados para fazer a necropsia dos cavalos mortos por exaustão, a saber: esporear, chicotear e montar.[21]
A pele do cavalo é fina
Ao contrário do senso popular, a pele do cavalo, nas regiões pressionadas e maltratadas pela sela, ou onde costumam chicoteá-lo e esporeá-lo, não passa de 2 mm de espessura, sendo que na parte interna da virilha é de apenas 1 mm. Todos nós sabemos que a pele, tanto a derme quanto a epiderme, é permeada por tecidos nervosos, tornando-a um órgão ultrassensível. No caso dos cavalos, a concentração de terminais nervosos nos tecidos epiteliais é maior do que a concentração deles na pele humana.[22]
Muita gente interpreta a passividade do cavalo com as chicotadas como insensibilidade do animal. É exatamente o contrário. Todo cavalo que se deixa chicotear passivamente está se protegendo de uma dor ainda maior, por exemplo, a do impacto do peso do montador sobre as áreas sensíveis que são pressionadas ao longo da coluna vertebral pela sela, no galope. Entre andar com uma articulação lesada, uma pata quebrada ou inflamada, sofrendo o impacto do peso do montador sobre os músculos cheios de hematomas e com os vasos sanguíneos já destruídos, ser puxado bruscamente pelo freio ou pelas rédeas, sofrendo o choque neurocranial, ou parar, mesmo recebendo chicotadas, se o animal já está atordoado pelos choques na face, ele pode ficar parado, ainda que sofrendo as dores causadas pelo impacto do chicote sobre sua pele machucada.[23]
Retomando a sequência das dores, podemos assim descrever as escolhas do cavalo para poupar-se de dores mais intensas. A primeira dor é a da sela e a do peso de quem toma assento nela, pressionando os músculos, nervos, tendões e tecidos da pele e causando hematomas na região comprimida. Uma dor crônica, sofrida pelo animal no qual alguém monta diariamente, uma dor que ninguém vê, ninguém imagina que ali está, mas ela está ali na mente do cavalo todos os dias.
Ao sentir o peso da sela, o animal sabe a sequência de dores que o esperam até o final da jornada. Essa é a imagem que o faz deter-se. Daí vem a chicotada, aplicada sobre os tecidos inflamados que nunca têm tempo para se reconstituírem, porque outra vez o animal é montado, chicoteado e esporeado, sem chance de seus tecidos voltarem ao normal, de os vasos sanguíneos rompidos se recomporem. Ninguém vê. Mas por baixo daquela pele há sangue coagulado, músculos e nervos inflamados. Se o golpe do chicote não demove o animal de ficar ali parado, vem o golpe das esporas, causando lesões na parte externa dos tecidos próximos à virilha, que doem muito e ardem. Dores mais fortes, aplicadas sobre dores antigas e crônicas, fazem o animal disparar. Mas se ele dispara numa velocidade maior do que a desejada pelo montador, ele sofre o puxão do freio, a dor lancinante do choque neurocranial, da pressão das parótidas, do nervo lingual, do trigêmeo, enfim, tantas ramificações da dor causada na boca do cavalo que sequer conseguimos acreditar. Mas essas são as dores que levam o animal a se submeter ao domínio humano.
O animal tem que escolher entre uma dor lancinante e uma dor insuportável. E, por fim, com úlceras, cólicas, coração frágil, pulmões detonados, o animal vive, no máximo, a metade de seu tempo esperado de vida, 20 anos, quando muito. A longevidade equina é de 40 anos.[24] Geralmente, os cavalos usados para esportes não vivem mais do que 8 anos. E os que viveram mais, reconhece Lydia Nevzorova, são conhecidos por seus nomes, porque ninguém tem memória que chega para gravar os nomes dos mortos, apenas de menos de uma dezena dos que sobrevivem ao extermínio. Essas mortes, aos milhares, ninguém vê, ao contrário da morte do touro nas arenas tauromáquicas, assistida pelos que ali estão, exatamente para ver essa morte.
Equinos evoluíram para não expressar sua dor
Não são poucas as pessoas que confundem silêncio com insensibilidade. Acostumados que estamos com a manifestação ruidosa da dor, na maioria dos humanos, é fácil concluir, erroneamente, que se os cavalos suportam todos esses maus-tratos sem se rebelarem, então é porque neles a dor não acontece de modo tão intenso quanto acontece em nosso corpo humano. A verdade está na ponta oposta.
Os tecidos dos cavalos são tão ou mais enervados quanto os nossos, indicando que eles são mais acometidos do que nós por estímulos dolorosos, dos quais precisam afastar-se. Na condição de escravos, os cavalos não podem se afastar do predador que lhes causa dor. Podemos imaginar o estresse emocional causado pelo desespero de estar na condição de refém de torturadores, daqueles que, por vias tortuosas, infligem extrema dor a outrem, tortura-dores.
A sensibilidade à dor é definida tanto por fatores genéticos, hereditários, quanto culturais e individuais. Um indivíduo descendente de progenitores extremamente sensíveis à dor pode ser extremamente sensível à dor também, mas pode ser que, devido ao meio no qual cresceu, tenha aprendido a responder menos aos estímulos dolorosos. De qualquer modo, é certo que todos os animais sencientes estão constituídos do sistema neuromental e dos nociceptores sem os quais não haveria experiência de dor, portanto, sem os quais estariam ameaçados de extermínio.
Alguns animais, quando feridos, gritam alto. Geralmente, são espécies que recebem consolo de seus pares, cuidados. Seus gritos servem também para alertar os pares dos perigos no ambiente, por exemplo, da presença de um predador. Porcos e primatas reagem assim à dor: gritando muito. Sua reação tem a função de reunir a família em sua defesa. Mas a maioria dos ungulados, animais cujos artelhos são revestidos por cascos, bovinos e equinos, por exemplo, não expressa sonoramente a dor sentida.[25] Eles a sentem e silenciam completamente, não exibindo qualquer sinal de fragilidade, de lesão, de algo que os torne alvo fácil do predador. Se este precisar de alguns segundos para escolher sua presa, explica Lydia Nevzorova, entre dezenas de animais “iguais”, esses animais têm tempo de fugir em bandos, escapando de ser atacados. Mas, caso um animal expresse sua condição vulnerável, este será abocanhado pelo predador. Essa é a evolução dos equinos em relação à dor. Eles a suportam silenciosamente e estoicamente, o que não quer dizer que eles não a estejam sentindo.
As declarações de Cambridge sobre a Senciência em Animais não humanos
No dia 7 de julho de 2012, cientistas da neurocomputação, neurocognição, neurofarmacologia, neurofisiologia e neuroanatomia, entre eles, Jaak Panksepp, Diana Reiss, David Edelman, Bruno Van Swinderen, Philip Low e Christof Koch, confirmaram publicamente a existência da consciência em todos os animais, em uma declaração agora conhecida como a Declaração de Cambridge sobre a Consciência em Animais Humanos e não Humanos. Os participantes do congresso que tratou da questão assinaram a Declaração na presença de Stephen Hawkins, no Francis Crick Memorial Conference on Consciousness in Human and non-Human Animals, na Churchill College, University of Cambridge.
Essa Declaração afirma, com base nos dados de pesquisas comparativas, realizadas em animais não humanos e em humanos nas últimas décadas, que:
1. “A ausência do córtex não parece impedir que um organismo experimente estados afetivos; 2. Animais não humanos têm os substratos neuroanatômicos, neuropsíquicos e neurofisiológicos de estados de consciência, juntamente com a capacidade de exibir comportamentos intencionais.” [Cf. texto da DC]
Para a maior parte dos cientistas e demais humanos, pode soar estranha a constatação de que as aves, tanto por sua evolução neurofisiológica, quanto neuroanatômica e comportamental, sejam “um caso notável de evolução paralela da consciência”, quase humana, como é o caso da consciência dos papagaios-cinza africanos.
Os neurocientistas admitem que as “redes emocionais e os microcircuitos cognitivos de mamíferos e de aves parecem ser muito mais homólogos do que se pensava”. [Cf. DC]. É fato que “certas espécies de pássaros têm o mesmo padrão de sono humano, incluindo o REM, um padrão que se pensava requerer um néocortex como o dos mamíferos”, mas não requer. Também nos estudos de “autorreconhecimento no espelho, pássaros, humanos, grandes símios, golfinhos e elefantes exibem semelhanças incríveis”. [Cf. texto da DC].
Enfim, “evidências de que as sensações emocionais de animais humanos e não humanos surgem a partir de redes cerebrais subcorticais homólogas fornecem provas convincentes para uma qualia afetiva primitiva evolutivamente compartilhada”. [Cf. texto da DC].
Desde 2012, a ciência reconheceu a existência das emoções e da consciência em todos os animais, incluindo no âmbito da vida senciente “outras criaturas” não reconhecidas como animais até então.
Para muitas pessoas a Declaração de Cambridge ainda é novidade. Entretanto, para a ciência, a única novidade foi os cientistas virem a público corrigir o erro que ajudaram por milênios a propagar na mente das pessoas, quando eles mesmos sabiam desde sempre, em seus laboratórios de estudos, que todos os animais sentem e sofrem, pensam e fazem escolhas baseadas em decisões, às quais, também erroneamente se deu e ainda se dá o nome de “instinto”, para afastar a hipótese de que ali há uma mente consciente. Conforme acabo de dizer, a única novidade foi mesmo a Declaração pública da existência da consciência e das emoções em todos os animais. Elas sempre estiveram ali. Só as negava quem queria manter seus privilégios de uso, experimentação, escravização, criação e matança de animais para atender a propósitos humanos.
Voltemos no tempo ao ano de 1977. Instigada por Sir Richard D. Ryder e Andrew Linzey, a Universidade de Cambridge realizou a Animal Rights Conference, no Trinity College. Ao final daquela Conferência, os participantes aprovaram A Declaração Antiespecismo, redigida por Ryder e Linzey.
Já em 1977, portanto, 35 anos antes da Declaração de Cambridge sobre a Consciência em Animais Humanos e Não-Humanos, os cientistas sabiam da senciência em outras espécies animais. Isso fica claro nos termos daDeclaração Antiespecismo. Vejamos o que já era reconhecido à época: “Tendo em vista que acreditamos que há amplas evidências de que muitas outras espécies são capazes de sentir, nós condenamos absolutamente a inflição de sofrimento aos nossos irmãos e irmãs animais, e a diminuição de seu prazer, a menos que isso seja necessário para seu próprio benefício pessoal. Não aceitamos que as diferenças entre as espécies, por si só (não mais do que uma diferença de raça) possam justificar a exploração arbitrária ou a opressão em nome da ciência ou do esporte, ou para comida, lucros comerciais ou outro ganho humano. Nós acreditamos no parentesco evolucionário e moral de todos os animais e declaramos nossa crença de que todas as criaturas sencientes têm direito à vida, à liberdade e à busca da própria felicidade. Exigimos a proteção de todos esses direitos.” [Ryder, TPA, p. 197].
As liberdades animais que não podem ser violadas e a ineficácia de leis bem-estaristas
Cinco liberdades bem-estaristas já haviam sido definidas na Inglaterra, na década de 80, para os animais usados em testes, abatidos para consumo, eleitos para companhia e estima, e para os silvestres. Para usar qualquer animal, seja para estima, comida, teste ou preservação da biodiversidade, segundo aquelas normas inglesas da década de 80, os humanos deveriam garantir que os animais sob sua guarda ou responsabilidade estivessem livres de:
1) fome, sede e desnutrição
2) medo e angústia;
3) desconfortos climáticos;
4) dor, feridas e doenças ;
5) qualquer bloqueio impeditivo de seu comportamento natural normal;
Podemos bem imaginar o quanto essas cinco liberdades básicas e fundamentais são violadas em qualquer sistema de criação, exploração e matança de porcos, galinhas, vacas, ovelhas, cavalos, cães e gatos, usados para consumo e diversão de humanos ao redor do planeta.
Quinze anos após o estabelecimento daquelas cinco liberdades para acalmar a culpa dos consumidores que atendem suas necessidades à custa da vida de outros animais, o médico veterinário bem-estarista, John Webster, em seu livro Animal Welfare: A Cool Eye Towards Eden, publicado em 1994, acrescentou mais uma liberdade, definida por ele como necessária para não se torturar animais:
6) a liberdade para controlar pessoalmente a qualidade da própria vida.
Nem as cinco liberdades bem-estaristas básicas, prescritas por lei, na Inglaterra, nem a sexta liberdade acrescentada por Webster são, de fato, respeitadas em qualquer sistema que crie um animal para explorar seu corpo ainda vivo e em seguida matá-lo, ou mesmo para servir a qualquer propósito humano: vivissecção, moda, diversão, companhia, terapia, comida e esporte.
Sir Richard D. Ryder, criador dos termos especismo, dorência e sofrência, (livro The Political Animal), considerado o mais expressivo antiespecista defensor dos animais dentro da RSPCA, não satisfeito com as seis liberdades bem-estaristas, qualificou uma sétima liberdade como liberdade para expressar comportamentos sociais gratificantes para si e para os membros de seu grupo social e, na condição de Presidente da RSPCA, a incluiu no rol das liberdades bem-estaristas:
7) a de o animal fazer o que lhe inspira o espírito específico para não sofrer de tédio.
Aborrecimento, monotonia e impedimento da expressão do espírito específico do animal são formas tão violentas de atrofia de sua mente e de bloqueio de suas expressões e afetos quanto o são a contenção do seu corpo por quaisquer destes meios: cordas, laços, correntes, algemas, bridões, cercas, grades, telas etc.
Do mesmo modo que se vê em humanos, há ações que não são necessárias para garantir a expressão do espírito específico de um animal, por exemplo, brigar, agredir, obter algo de modo violento. Entretanto, há outras que, definitivamente, compõem o modo de ser de cada animal e de ele expressar-se no ambiente natural ou social no qual vive. A privação desta liberdade de expressão implica em atrofia da mente do animal.
Assim, de liberdade em liberdade, de não passar fome, sede, desnutrição, medo da morte intempestiva, a ter espaço de expressão genuína de si, o bem-estarismo - corrente animalista que defende a criação, uso e abate de animais para benefício humano - tem contribuído para garantir bem-estar não aos animais, mas à consciência das pessoas que insistem em usar animais seja para qual finalidade for em sua díaita.
Paralisamos na brecha que permanece entre os textos bem-estaristas das leis e nosso consumo animalizado. E o inferno para os animais não humanos, está escondido justamente nessa fenda que ninguém ousa descer ou escalar, porque custaria muita dor e sofrimento. E o consumidor quer ter prazer no consumo, não quer ter a dor, ele é um consumi-dor, não quer ser um aboli-dor. Afinal, alguém na outra ponta já teve dor e tormento suficiente: o animal que foi usado como matéria pelos humanos.
Nenhum animal estará feliz sob o domínio humano, até que seja abolida nossa crença de que nos foi dado o poder para tiranizá-lo, para consumir sua dor: consumidor. Nesse dia assumiremos responsabilidade pela guarda de sua vida, sem domínio algum (manejo e abate) e sem interferência sobre ela. Seremos, então, aboli-dores. Somente nesse dia começaremos a pensar sobre o que seja o bem da vida de um animal, o "bem próprio" de cada vida individual, não um "bem-estar" idealizado ao nosso gosto, modo e semelhança, antropomorfizado. E quando o bem próprio daquela espécie de vida animal estiver ameaçado, sairemos em socorro dela, interviremos, jamais interferindo. Intervir é ir em socorro de. Interferir: ferir fingindo socorrer.
Bem próprio e bem-estar são conceitos distintos. Se respeitarmos o primeiro, o segundo está garantido por ele mesmo. Mas se forçarmos o éthos de um animal, dizendo respeitar aquelas liberdades, quando tal respeito no sistema de escravização e tortura é impossível, se continuarmos a crer que as sete liberdades fundamentais dos animais são respeitadas no sistema que os cria e trata cruelmente até a morte a serviço dos interesses humanos, o bem próprio daquela vida animal já estará perdido. Isso vale para gatos, cães, pássaros, serpentes ou qualquer outro animal sobre o qual tenhamos controle vital, também para os bois e cavalos usados nas arenas em nome da tradição.
Referências bibliográficas médico-científicas:
BROOM, D.M.; FRASER, A. F. (2013). Domestic animal behaviour and welfare. 4th ed. Oxfordshire: CABI. ISBN 13: 978-1-84593-287-9. [Médicos veterinários britânicos, especialistas em sofrimento animal].
FRASER, A. F.; BROOM, D. M. (1990). Farm animal behaviour and welfare. London: Billière Tindall. ISBN 0-7020-1134-7. [Médicos veterinários britânicos, especialistas em sofrimento animal].
NEVZOROV, Alexander (2011). The horse crucified and risen. Nevzorov Haute École. Impresso em Charleston, USA. ISBN 13: 978-1463752156. [Equinólogo russo, especialista em sofrimento de equinos, e pesquisas forenses sobre maus-tratos e mutilação de cavalos].
NEVZOROV, Alexander (2011). Tractate on a School Mount. Nevzorov Haute École: Biblioteque Library. Impresso em Charleston, USA. ISBN 13: 978-5-904788-16-2.
NEVZOROVA, Lydia (Ed.). (2012). Equestrian sport: secrets of the “Art”. Nevzorov Haute École. Impresso em Charleston, USA. ISBN 978-5904788-18-6. [Equinóloga, pesquisadora forense de lesões causadas pela monta e uso de utensílios para domínio sobre o cavalo, termografista, fisióloga].
ROBERTS, Monty (2005). Violência não é a resposta. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. ISBN 85-286-0857-3. [Enganador de cavalos, doma-os sem violência para em seguida lhes pôr freios e selas e monta].
RYDER, Richard D. (1989). Animal revolution: changing attitudes towards speciesism. Cambridge: Basil Blackwell. [Cientista, psicólogo, abolicionista da vivissecção, criou os termos especismo, dorência esofrência para tratar eticamente da questão da dor e do sofrimento de animais de todas as espécies].
RYDER, Richard D. (1998). The political animal: the conquest of speciesism. London: McFarland & Company.
TONG, Lydia. Relatório: Does whipping hurt horses? In:http://www.abc.net.au/catalyst/download/Horse_Whipping_report_Dr_Lydia_Tong.pdf. Acessado em 3/10/15. [Médica veterinária australiana, patologista, equinóloga, pesquisadora forense da dor em cavalos. Estudiosa da vinculação entre a violência contra os animais e a violência contra humanos no âmbito da família].
WEBSTER, John (1993). Understanding the dairy cow . 2nd ed. Oxford: Blackwell. ISBN 0-632-03438-6. [Médico veterinário britânico, especialista em bem-estar e sofrimento de vacas usadas para extração de leite].
Notas
[1] Cf. NEVZOROV, Alexander [2014]. The Horse Crucified and Risen. Lexington, KY: Nevzorov Haute École, p. 12-13. [Referências a seguir: Nevzorov, HCR]
[2] Cf. Nevzorov, HCR, p. 29.
[3] Cf. NEVZOROVA, Lydia (Ed.), [2012]. Equestrian Sport: Secrets of the “Art”. Charleston: Nevzorov Haute École, p. 11. (Este livro será referido como: Nevzorova, ESSA).
[4] AMADO, Jorge [2012]. O gato malhado e a andorinha sinhá. São Paulo: Companhia das Letrinhas.
[5] Nevzorova, ESSA, p. 13.
[6] Cf. Nevzorova, ESSA, p.14.
[7] Nevzorov, HCR, p. 37.
[8] Cf. Nevzorova, ESSA, p. 15.
[9] Nevzorov, HCR, p. 11.
[10] Cf. Nevzorova, ESSA, p. 16.
[11] ROBERTS, Monty [2005]. Violência não é a resposta. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, p. 47. (Referido a seguir como Roberts,VNR).
[12] Nevzorov, HCR, p. 40.
[13] Nevzorov, HCR, p. 52.
[14] Nevzorov, HCR, p. 42-43.
[15] Nevzorova, ESSA, p. 22.
[16] Nevzorova, ESSA, p. 22; p.24.
[17] Nevzorova, ESSA, p. 24.
[18] Nevzorova, ESSA, p. 84.
[19] Nevzorova, ESSA, p. 78.
[20] Cf. Nevzorova, ESSA, p. 27.
[21] “Let us ask the carcasses of horses killed by dressage”. Nevzorova, ESSA, p. 76.
[23] Cf. Nevzorova, ESSA, p. 38.
[24] Nevzorova, ESSA, p. 79.
[25] Cf. Nevzorova, ESSA, p. 132.
Sônia T. Felipe | ecoanima2014@gmail.com
Doutora em Teoria Política e Filosofia Moral pela Universidade de Konstanz, Alemanha (1991), fundadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Violência (UFSC, 1993); voluntária do Centro de Direitos Humanos da Grande Florianópolis (1998-2001); pós-doutorado em Bioética - Ética Animal - Univ. de Lisboa (2001-2002).
Autora dos livros Acertos abolicionistas: a vez dos animais (Ecoânima, 2014); Ética e experimentação animal: fundamentos abolicionistas (Edufsc, 2007;2014); Galactolatria: mau deleite (Ecoânima, 2012); Passaporte para o Mundo dos Leites Veganos (Ecoânima, 2012); Por uma questão de princípios: alcance e limites da ética de Peter Singer em defesa dos animais (Boiteux, 2003).
Colaboradora nas coletâneas, Somos todos animais (ANDA, 2014); Direito à reprodução e à sexualidade: uma questão de ética e justiça (Lumen & Juris, 2010); Visão abolicionista: Ética e Direitos Animais (ANDA, 2010); A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos (Fórum, 2008); Instrumento animal (Canal 6, 2008); O utilitarismo em foco (Edufsc, 2008); Éticas e políticas ambientais (Lisboa, 2004); Tendências da ética contemporânea (Vozes, 2000).
Link para C. Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781199P4
