Entidades de proteção animal se organizaram em 19 estados para protestar contra PLs que querem legitimar a prática
No dia 27 de novembro, próximo domingo, protestos contra projetos de lei que têm o intuito de tornar vaquejadas ‘patrimônio cultural’ acontecerão nas ruas de 38 cidades brasileiras, de 19 estados (veja lista aqui). A polêmica se intensificou depois que o Senado aprovou o projeto de lei (PCL 24/2016) que torna vaquejadas e rodeios ‘manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial’. O texto também já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção do presidente da República, Michel Temer.
Além do PCL 24/2016, quatro outros projetos de lei tramitando no Congresso Nacional (PL 213/2015, PL 2452/2011, PLS 377/2016 e PLS 2452/2011) e duas propostas de emenda à Constituição (PEC 50/2016 e PEC 270/16) têm o intuito de regulamentar rodeios e vaquejadas.
“Esses projetos querem que vaquejadas e rodeios não sejam considerados cruéis. Ao contrário, eles propõem que essas atividades sejam definidas como patrimônio cultural brasileiro. Além de inaceitável, isso poderia inclusive abrir precedente para que também rinhas, farras do boi e outras práticas abomináveis sejam novamente autorizadas e constitucionalmente protegidas”, disse Dra. Vania Nunes, médica veterinária e diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (Fórum Animal).
